Supremo da Venezuela revisa decisão em que assumia Parlamento

Em comunicado, a Suprema Corte da Venezuela suprimiu parte da decisão tomada na quinta-feira (30) e anulou parte da decisão que retirava do Parlamento as suas atribuições legislativas. Ao ler o informe do conselho, o vice-presidente do país, Tarek El Aissami, afirmou que se trata de uma tentativa de “manter a estabilidade institucional e o equilíbrio dos poderes mediante a aplicação dos recursos previstos na ordem jurídica venezuelana”.

A decisão é resultado da reunião do Conselho de Defesa da Nação, convocado pelo presidente Nicolas Maduro, que pediu a revisão das sentenças. Em meio uma crise política, em que a oposição trilha o caminho do "quanto pior melhor" - estratégia utilizada pela oposição tucana antes de dar um golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff -, a Suprema Corte da Venezuela cumpriu o seu papel de guardião da Constituição e emitiu duas sentenças em que assumiu as funções da Assembleia Nacional e retira a imunidade parlamentar de três deputados do estado do Amazonas, que foram impugnados devido a irregularidades eleitorais. O tribunal também revisou a sentença que tratava da imunidade dos deputados. Composto por maioria de direitista, o Legislativo trava diversos projeto de iniciativa do governo para insuflar o clima de instabilidade. Na semana passada, foi aprovado um projeto endossando a manobra intervencionista da Organização de Estados Americanos (OEA), invocando a Carta Democrática Interamericana. O governo de Maduro reiterou a disposição ao diálogo, com a intermediação do Vaticano e do trio formado pelo ex-primeiro-ministro da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero e pelos ex-presidentes Martín Torrijos e Leonel Fernández, do Panamá e da República Dominicana respectivamente. O governo emitiu um comunicado repelindo a “arremetida dos governos da direita intolerante e pró-imperialista da região”. Sobre a tese insuflada pela mídia de que se tratava de um golpe, Maduro classificou como uma mentira para "atentar contra o Estado de Direito na Venezuela e sua ordem constitucional”. “É falso que se tenha consumado um golpe de Estado na Venezuela. Pelo contrário, suas instituições adotaram corretivos legais para deter a desviada e golpista atuação dos parlamentares opositores declarados abertamente em desacato às decisões emanadas do máximo Tribunal da República.” Caracas acusa governos da região de ter formado “uma coalizão intervencionista” e “desatado uma histérica campanha contra a Venezuela, ante o fracasso de suas intenções de imiscuir-se em nossos assuntos internos”, em referência à reunião de terça-feira (28/3) na OEA que terminou sem a adoção de nenhuma medida contra o país, como pretendiam Almagro e países-membros como Estados Unidos, México, Canadá e Peru, entre outros. “Governos que praticam a violação sistemática de direitos humanos, que reprimem violentamente a dissidência política, que executam golpes de Estado contra as maiorias eleitorais, que torturam e assassinam dirigentes populares e jornalistas, que promovem o modelo neoliberal que causa miséria e pobreza, de forma surpreendente, aspiram condenar a Venezuela, acompanhados de poderosas transnacionais de comunicação”, diz Caracas.

Do Portal Vermelho, com informações de agências